Leis e Propostas
Consulta detalhada de projetos de lei, propostas e legislações vigentes do mandato.
Palavra-chave
Buscar por número ou tema...
Data Inicial
DD/MM/AAAA
Data Final
DD/MM/AAAA
Tipo / Status
Todos os Tipos
Número / Nome
Ementa / Resumo
Tema
Tipo / Status
Data
Íntegra
PL 123/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo à Tecnologia nas Escolas Públicas.
Educação
Projeto de Lei
15/05/2026
Lei 9.456
Institui o marco legal da sustentabilidade e preservação de recursos hídricos.
Meio Ambiente
Lei Sancionada
10/04/2026
PL 089/2025
Estabelece diretrizes para o monitoramento preventivo em áreas urbanas de risco.
Segurança
Em tramitação
12/11/2025
Fiscalização e Auditoria
O Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha exerce vigilância rigorosa sobre o uso dos recursos públicos. Através de relatórios técnicos e auditorias independentes, garante a transparência e o eficiente desempenho dos serviços estaduais.