O que fazer diante da crise institucional brasileira?

O jurista Joaquim Falcão lançou recentemente um livro extremamente oportuno, intitulado A oligarquia dos poderes e a crise da democracia. Sua ideia central é perturbadora: os pilares da democracia brasileira não estão suficientemente sólidos e o funcionamento dos Poderes pode reproduzir estruturas oligárquicas que se afastam do interesse público.

Essa questão tem sido uma preocupação constante de meu mandato ao longo dos últimos anos. Tenho a convicção de que a democracia e a República são bens estruturais permanentes, que precisam ser preservados com firmeza, vigilância e participação social.

Mas como fazê-lo?

Precisamos redesenhar aspectos de nossa República para fortalecer a democracia? Devemos endurecer a legislação para combater a corrupção e outras formas de criminalidade? É necessário fortalecer ainda mais as instituições? Ou a solução exige uma combinação equilibrada de todas essas medidas?

Embora todas sejam importantes, não me parece que a resposta possa ser encontrada apenas na criação de novas leis, no aumento das penas ou em reformas administrativas e constitucionais. O problema é mais profundo.

Ulysses Guimarães cunhou uma advertência que permanece atual e que pode ser assim sintetizada: quando se acredita que a situação institucional já está suficientemente ruim e não pode piorar, ela piora.

A história brasileira reforça essa preocupação. Durante a chamada República Velha, entre o fim do século XIX e 1930, o país viveu sob uma estrutura política frequentemente definida como República Oligárquica. Quase um século depois, ainda nos deparamos com a concentração de poder, o uso privado das instituições e a apropriação de recursos públicos por grupos políticos, econômicos e corporativos.

Mudaram as leis, os governos e os instrumentos de controle. Entretanto, determinados comportamentos resistiram ao tempo.

Como superar uma crise que parece reproduzir-se continuamente?

Há uma reflexão atribuída a Alexis de Tocqueville que permanece extremamente atual:

“As instituições livres não bastam; é preciso que existam costumes e valores capazes de sustentá-las.”

A advertência é fundamental. Uma Constituição democrática, instituições formalmente independentes e leis rigorosas são indispensáveis, mas não são suficientes quando os valores republicanos não orientam a conduta daqueles que exercem o poder.

É necessário modificar costumes, comportamentos e valores. É preciso incorporar definitivamente à cultura política brasileira que República significa res publica, a coisa pública, aquilo que pertence ao conjunto da sociedade. O Estado, o orçamento e o patrimônio público não podem ser tratados como propriedade dos governantes, dos partidos, do parlamento, do judiciário, das corporações ou dos grupos econômicos.

O erário pertence à população. Cada recurso desviado, desperdiçado ou utilizado para atender interesses patrimonialistas representa menos escolas, hospitais, segurança, transporte, saneamento e proteção social.

A questão central, portanto, é saber como realizar uma verdadeira transformação cultural, sustentada pelos pilares da ética, da moral pública, da democracia e da República. Não uma revolução cultural autoritária, conduzida de cima para baixo, mas uma mudança democrática e permanente, capaz de fazer com que o respeito às instituições e à coisa pública se transforme em valor compartilhado pela sociedade.

Essa transformação deve começar pela educação. A formação para a cidadania, para o respeito à diversidade, para a convivência democrática e para a responsabilidade com o patrimônio coletivo precisa ocupar lugar central nas escolas, nas universidades, nos partidos, nos meios de comunicação e nas próprias instituições públicas.

Também exige transparência efetiva. A sociedade precisa conhecer como são tomadas as decisões, quem ocupa os cargos públicos, como os recursos são aplicados e quais resultados são produzidos. A transparência não pode ser mero cumprimento burocrático da lei. Deve funcionar como instrumento de controle social.

É igualmente necessário fortalecer as instituições de fiscalização e controle, garantindo independência, profissionalização, capacidade técnica e continuidade administrativa. Instituições fortes não são aquelas que acumulam poder, mas as que cumprem suas funções dentro dos limites constitucionais, prestam contas à sociedade e não se submetem aos interesses circunstanciais de governos ou grupos políticos.

A democracia também precisa de partidos mais transparentes, eleições menos dependentes do poder econômico e cidadãos capazes de acompanhar seus representantes para além do período eleitoral. O voto é fundamental, mas a democracia não se esgota nele.

Nenhuma dessas mudanças ocorrerá de forma imediata. A cultura política de uma sociedade não se modifica por decreto. Ela se transforma pela educação, pelo exemplo, pela participação, pela fiscalização e pela punição responsável dos que violam o interesse público.

Talvez não exista uma resposta única para a pergunta “o que fazer?”. Existe, porém, um caminho: resistir à deterioração institucional, combater a corrupção, propor alternativas, agir dentro da legalidade e formar novas gerações comprometidas com os valores democráticos e republicanos.

A questão central permanece aberta e precisa continuar sendo trabalhada: como fortalecer as instituições democráticas sem perder a liberdade, a justiça e o sentido coletivo?

A resposta dependerá não apenas das leis que formos capazes de aprovar, mas dos valores que conseguirmos transmitir e dos exemplos que tivermos coragem de oferecer.

A democracia somente sobreviverá se for defendida todos os dias. E a República somente será verdadeira quando a coisa pública for, efetivamente, tratada como patrimônio de todos.

Por Luiz Paulo.